Esta política explica como o TexConsultas trata dados pessoais de pacientes, de profissionais de saúde e de quem fala com a equipe. Versão 1.1.
1. Quem trata os dados
A controladora é a SeuSaúde Tecnologia Ltda., CNPJ 11.521.336/0001-16, operadora do TexConsultas. O profissional de saúde é controlador do prontuário e dos dados do atendimento que ele mesmo registra.
2. Dados coletados
Dados de cadastro (nome, e-mail, CPF, telefone, cidade), dados profissionais (conselho, registro, especialidade, RQE, documentos enviados e chave PIX), dados da consulta (data, horário, pagamento, avaliação) e dados de saúde informados na pré-consulta (motivo, sintomas, medicamentos e observações).
3. Para que usamos e com qual base legal
Agendar, cobrar, avisar sobre a consulta e repassar o valor ao profissional: execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD). Conferir o registro do profissional e guardar registros de pagamento e de aceite: cumprimento de obrigação legal e exercício de direitos (art. 7º, II e VI). Dados de saúde da pré-consulta: tutela da saúde, por profissional de saúde (art. 11, II, f). Responder a quem pede contato: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Com o profissional que fará o atendimento (dados de contato e pré-consulta); com a Rede (adquirente do Itaú Unibanco), que processa o pagamento; com a prefeitura, na emissão da nota fiscal; com o Daily (Estados Unidos), que fornece a sala de vídeo da consulta online, sem gravação; com a Brevo, que envia os e-mails; pelo WhatsApp, para avisos da consulta, com opção de parar de receber; e com a Cloudflare, que protege e entrega o site. Não vendemos dados.
5. Segurança
Usamos conexão criptografada, senhas guardadas só como hash, proteção contra envio forjado de formulários e outras medidas. O acesso é restrito a pessoal autorizado, com segundo fator na administração.
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta existir. Depois de um pedido de exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que a lei manda guardar, como registros de pagamento e de aceite dos termos, pelos prazos legais.
7. Direitos do titular
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento e revisão do consentimento (art. 18 da LGPD), pelo e-mail do encarregado de dados indicado nesta página ou por texconsultas@seusaude.com.
8. Cookies
Usamos só o cookie de sessão, que mantém o login, e um registro de visita guardado no próprio navegador durante a sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.